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Câmara dos Deputados

Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos

Para representante da AGU, há condições de fechar acordos ainda neste ano
Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...
Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

Projeto prevê cooperação entre União, estados e municípios
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe

Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos

Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas
Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe

Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores
Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades

Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas
Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários

Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...
Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV
Câmara dos Deputados Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV

Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina