O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.
Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.
Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.
Justiça TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
Justiça Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
Justiça Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
Justiça Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
Justiça Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela