Carnaval 2024 – MP verifica funcionamento dos Conselhos Tutelares em Salvador

Os cinco postos dos Conselhos Tutelares que estão em funcionamento no Carnaval de Salvador foram vistoriados na manhã de hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Verena Lima e pela assistente social do MP Laura Paes Machado. A primeira visita realizada foi no CT localizado na escola estadual Ursula Catharino, no bairro Dois de Julho. “Nos aproximamos ainda mais das questões vividas pelos conselheiros tutelares, possibilitando que ambos estejam unidos na busca de soluções às questões sensíveis vivenciadas pelo órgão na proteção das crianças e adolescentes”, destacou a promotora de Justiça. Também foram visitadas as sedes do Conselho Tutelar XV, na Barra; o posto de Ondina, localizado na escola estadual Evaristo da Veiga, na Avenida Garibaldi; o Conselho Tutelar XVII, na Pituba; e o Conselho Tutelar VIII, na Fazenda Grande 2, em Cajazeiras.

A promotora de Justiça Verena Lima ressaltou que, durante as inspeções, conselheiros tutelares relataram a necessidade de kits de primeiros socorros nos centros, além de capas de chuva e protetor solar para as equipes que atuam nas ruas durante a folia. Além disso, ficou evidenciado que, em alguns centros, notadamente os localizados nos circuitos, será necessário o reforço da equipe e do número de carros disponíveis, especialmente, no primeiro dia de Carnaval.

Posteriormente, o MP enviará ao Município um relatório com todas as observações verificadas durante as inspeções para que, durante o planejamento do carnaval do próximo ano, esteja ciente da real demanda dos Conselhos Tutelares buscando oferecer um melhor serviço à população e que já possa atuar, ainda, este ano, naquilo que houver viabilidade.

O CT atua com ações preventivas de identificação e orientação, mas também de pronto-atendimento, encaminhando os filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis para os Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAACs). Ainda durante os dias de folia, novas visitas serão realizadas por equipes do Ministério Público nos Conselhos Tutelares para verificar se o funcionamento continua sem intercorrências.

Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo