O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 7, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, da 33ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na qual apresentou o Projeto Energizar. Na solenidade de abertura, a coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), promotora de Justiça Thelma Leal, representou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. A promotora de Justiça participou ainda do painel temático que discutiu a atuação do SNDC junto às concessionárias de energia. Thelma Leal apresentou o projeto ‘Energizar’, que tem como objetivo principal garantir que o fornecimento do serviço de energia elétrica seja prestado de forma contínua pela concessionária no Estado da Bahia de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em lei. O encontro é realizado entre os dias de hoje e amanhã e ainda vai debater temas como racismo nas relações de consumo, proteção das mulheres nas relações de consumo, superendividamento e lançamento do ‘Renegocia 2ª Edição’.
Fotos: Sérgio Figueiredo
Lauro de Freitas 27/8/2026 - CRAM Itinerante reforça rede de apoio à mulher em atividade especial no CRAS de Portão
Lauro de Freitas 27/8/2026 - Obras da nova Arena Poeirão avançam com instalação de alambrado e preparação para gramado sintético
Geral Programa Espaço Arte celebra 50 anos da Nacional FM Brasília
Lauro de Freitas 19/8/2026 - Prefeitura inaugura Polo Territorial na Pedrita e inicia ações de transformação urbana e social
Lauro de Freitas 27/07/2026 - Reforma da Cozinha Comunitária de Itinga avança e amplia estrutura para atendimento à população
Lauro de Freitas 20/07/2026 - Reforma da Cozinha Comunitária de Itinga avança e amplia estrutura para atendimento à população