Curso debate o tratamento de conflitos por meio da autocomposição

A importância da autocomposição para o tratamento de conflitos foi destacada hoje, dia 26, durante o curso ‘A autocomposição e suas técnicas’, ministrado pela coordenadora técnico-jurídica do Centro de Autocomposição (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotora de Justiça Danielle Germano Arlé. Um momento de compartilhamento de técnicas e de abordagem de casos práticos, em que promotores e procuradores de Justiça debateram um tema que, segundo o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, “é o futuro do MP brasileiro”. Ele integrou a mesa de abertura com a palestrante, com a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP (Nupia), promotora de Justiça Karine Peixoto, e com o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Márcio Fahel.

Pedro Maia lembrou que o enfrentamento dos desafios que a sociedade reclama passa pela capacitação de cada integrante da Instituição e pela modificação na forma de atuar de cada unidade do MP brasileiro. Isso, assinalou ele, “para que

possamos construir as melhores soluções, trazer a pacificação social e avançar na direção do que a Constituição Federal de 1988 aponta e a sociedade espera”. Para o PGJ, ‘o MP é o artífice da construção dos consensos” e tem vocação natural para o debate dos grandes temas. Ao abrir o evento, a promotora de Justiça Karine Peixoto ressaltou que o curso contribui com todos que estão passando pela reformulação da prática do dia a dia e das atividades que demandam um “fazer melhor”, de uma forma cientificamene justificada.

A palestrante Danielle Arlé abordou o sistema de tratamento adequado de conflitos e seus métodos, destacando que há uma

prevalência do processo judicial como meio de tratamento de conflitos, mas que, nem sempre, esse é o melhor caminho. Danielle Arlé frisou que o Ministério Público pode e deve trabalhar a autocomposição para concretizar o Sistema de Justiça Multiportas e lembrou que existem, como formas e estruturas organizadas de tratamento de conflitos, a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas.

Para a palestrante, o conflito, em essência, é o processo de divergência que é construído na relação entre as suas partes e que

pode ter aspectos destrutivos ou construtivos. “Mas é da divergência, que também tem sua luz, que nascem as mudanças”, destacou ela, salientando que, por isso, o conflito tem também aspectos construtivos. Danielle Arlé pontuou ainda que tratar conflitos não é apenas solucioná-los, é fazer a prevenção de escalada destrutiva e violenta, a gestão do conflito, buscar a solução e a transformação. “As vezes não tem acordo, mas você transforma o conflito”, assinalou.