A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está realizando, em Lauro de Freitas, durante todo o mês de maio, o mutirão “Mães em Ação”. A ação tem o objetivo de oferecer orientações jurídicas gratuitas, com foco em ações de fixação de pensão alimentícia, acordos e execuções de pensões.
O mutirão é voltado principalmente para mães solo e responsáveis legais que têm dificuldades para acessar a Justiça e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Os atendimentos estão sendo realizados na sede da Defensoria, que fica na sede da da DPE na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden, Centro.
Serviço
O quê: Mutirão “Mães em Ação”
Quando: Durante todo o mês de maio
Onde: sede da da DPE na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden, Centro.