MP participa de 11a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), participou da abertura da 11a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu ontem, dia 20, no Hotel Fiesta. O evento, que continua até amanhã, dia 22, vai debater temas como a promoção e garantia dos direitos humanos no contexto pandêmico e pós-pandêmico; enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; e ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos.

“A conferência estadual dos direitos da criança e do adolescente é a culminação de um processo democrático de suma importância para toda a rede de garantia de direitos e simboliza um espaço público de discussão, mobilização e controle social para a construção de uma agenda de diretrizes e ações visando a implementação de políticas públicas destinadas à proteção integral de crianças e adolescentes”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi. Ela dividiu a mesa de abertura com o governador Jerônimo Rodrigues; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Antonio Marcos Evangelista; dentre outras autoridades. A coordenadora do Caoca ressaltou também que a garantia dos direitos humanos infanto-juvenis exige uma constante interlocução entre o poder público e a sociedade civil organizada.

“Os desafios que despontaram do período pandêmico incrementam a responsabilidade e o compromisso que todos temos que ter com esta causa. É com grande satisfação que o MP estadual participa desse evento, tão bem conduzido pelo Ceca e pela SJDH, com a participação da alta cúpula do Governo do Estado, dos órgãos do Sistema de Justiça, de entidades diversas da sociedade civil, de adolescentes e dos delegados dos inúmeros municípios baianos. Que possamos construir uma pauta que atenda às reais necessidades das nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes uma vida digna”, afirmou. Durante a conferência serão realizadas também exposições temáticas, grupos de trabalho, oficinas, eleição dos delegados que representarão a Bahia na conferência nacional, e aprovação das propostas que serão levadas para a etapa nacional.