Governo da Bahia destina R$ 15 milhões para o Programa FazCultura em 2026

O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6).

O recurso é voltado ao financiamento de projetos que promovem arte e cultura em todo o estado e fortalecem a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia, por meio do mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas aplicar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em ações culturais.

O FazCultura é gerido conjuntamente pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do fomento para o fortalecimento da produção cultural baiana e ampliação do acesso aos recursos públicos por parte de artistas, produtores e instituições.

“A gente está falando de R$15 milhões investidos diretamente na cultura da Bahia por meio do Fazcultura. Isso significa mais projetos saindo do papel, mais artistas e produtores tendo oportunidade de acessar recursos e mais empresas participando ativamente desse movimento. É um mecanismo consolidado que movimenta a economia da cultura em todo o Estado".

Criado em 1996, o Fazcultura se consolidou como um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado e viabiliza anualmente centenas de iniciativas, permitindo que empresas patrocinadoras associem sua marca a ações culturais diversas, além de contribuir para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia. O apoio é não reembolsável e destinado exclusivamente na forma de recurso financeiro.

Com o aporte anunciado, o Fazcultura reforça sua atuação no fortalecimento da produção cultural baiana e amplia o acesso a recursos para iniciativas que movimentam e valorizam a diversidade cultural do Estado.

Fonte: Ascom/Secult-BA