Ministérios Públicos de todas as regiões do país debatem em Salvador novas formas de resolução de conflitos

O Ministério Público do Estado da Bahia sedia, nesta quinta-feira, dia 8, e sexta-feira, dia 9, o congresso nacional “AutoCompor Brasil 2026”, que reúne em Salvador integrantes de unidades de autocomposição dos Ministérios Públicos de todas as regiões do país e representantes de instituições nacionais do Sistema de Justiça. Promovido pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), em articulação com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP/CNMP), o encontro é um espaço de intercâmbio de experiências, compartilhamento de práticas e reflexão sobre o fortalecimento da autocomposição no Ministério Público brasileiro.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia, destacou que a atuação autocompositiva é um dos avanços mais relevantes do Ministério Público nesta década e apontou a mediação como uma mudança importante na forma de atuação institucional. “Aqui se define o futuro do MP brasileiro”, afirmou. Segundo ele, encontros como o AutoCompor Brasil fortalecem a instituição e permitem avançar em um tema que é prioridade para o MP baiano. Pedro Maia ressaltou ainda que a autocomposição permite ao Ministério Público buscar soluções efetivas para demandas complexas e estruturais, com resultados concretos para a sociedade, e reafirmou o compromisso de defender o fortalecimento dessas práticas no âmbito do MP brasileiro.

O PGJ destacou a importância da Resolução nº 118/2014 do CNMP, que impulsionou a estruturação de unidades voltadas à

autocomposição nos MPs brasileiros. Ele também recordou experiências exitosas de conflitos mediados pelo Compor e seus resultados para a sociedade. A coordenadora do Compor do MPBA, promotora de Justiça Karinny Peixoto, classificou o encontro como emblemático e destacou que a própria dinâmica do congresso foi pensada para estimular a proximidade e a troca entre os participantes. Segundo ela, a proposta é colocar em prática valores presentes na autocomposição, como escuta ativa, empatia, cooperação e compartilhamento de experiências. “O maior objetivo do encontro é sairmos mais fortes, unidos e nos vendo como peça integrante do MP brasileiro, que tem a missão de levar o modo não adversarial de conduta para pacificar conflitos e entregar à sociedade resultados materiais que sejam satisfatórios e que se relacionem à razão de ser do Ministério Público brasileiro”, afirmou Karinny Peixoto.

Alguns resultados do Centro de Autocomposição do MP baiano foram apresentados no evento pela coordenadora do órgão, promotora de Justiça Milena Moreschi, que assinalou que, cada caso, requer aplicação da metodologia que se mostre mais adequada, envolvimento de todas as partes que se relacionam com o problema e confidencialidade. “O Compor é uma história de coragem e criatividade’, resumiu ela. O conselheiro do CNMP Márcio Barra Lima integrou a mesa de abertura e destacou a resolutividade e a autocomposição como pilares fundamentais da atuação do Ministério Público. Ele também lembrou da Recomendação nº 123/2026, que apresenta pilares de implementação, estruturação e execução de uma política de autocomposição no MP brasileiro.

Integração nacional e troca de experiências

O AutoCompor Brasil 2026 foi concebido como um espaço de intercâmbio entre experiências desenvolvidas nos Ministérios Públicos de diferentes estados. A proposta é permitir que integrantes das unidades especializadas compartilhem práticas, desafios, aprendizados e modelos institucionais, contribuindo para consolidar uma atuação que, além da judicialização, seja capaz de

promover espaços de diálogo, articular diferentes atores e construir soluções consensuais para problemas jurídicos complexos.

A abertura contou ainda com as participações do chefe de Gabinete do MPBA, Fabrício Patury; do procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Claytton Ricardo Santes; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Maurício Ferreira Brito; da coordenadora em exercício do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA, Aurivana Braga; e da membro colaboradora do CNMP Analú Longo.

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