MPBA integra comitê de projeto que leva serviços a comunidades vulneráveis

Iniciativa reúne instituições públicas para desenvolver políticas integradas de prevenção à violência e práticas restaurativas em comunidades em vulnerabilidade socioeconômica

O Ministério Público do Estado da Bahia integrará o comitê gestor do ‘Projeto Pertencer’, que foi instaurado hoje, dia 9, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia. A iniciativa interinstitucional tem foco na criação de políticas de prevenção à violência e estímulo de práticas restaurativas voltadas ao fortalecimento dos vínculos comunitários e da promoção da cultura de paz. O encontro contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, idealizador do projeto, do desembargador Mário Albiani Júnior, além de representantes de diferentes órgãos estaduais e municipais.

Durante o encontro, o chefe do MP baiano Pedro Maia destacou a importância da cooperação entre as instituições para ampliar o acesso da população à cidadania e à justiça. “A construção de redes colaborativas permite unir esforços para oferecer respostas concretas às necessidades da população e contribuir para a garantia dos direitos fundamentais”, destacou. O PGJ também ressaltou a importância do respeito às atribuições de cada instituição e da atuação conjunta diante das desigualdades sociais. Para ele, a iniciativa tem potencial para produzir resultados duradouros e melhorar a vida da população baiana, a partir do trabalho colaborativo entre os órgãos públicos. Também estiveram presentes as promotoras de Justiça Renata Dacach e Ana Paula Coité, assessoras especiais do gabinete.

O ministro Carlos Pires Brandão enfatizou que a integração institucional é essencial para superar as dificuldades enfrentadas pela população no acesso aos serviços públicos. Para o ministro, o Projeto Pertencer “propõe a construção dessa conexão entre as instituições, com escuta das comunidades e respeito às necessidades de cada território”. “Primeiro se escuta, depois se decide. Nenhuma intervenção antes de ouvir o território. Porque quem mora no lugar sabe do lugar”, ressaltou. A desembargadora Marielza Brandão Franco explicou que o comitê será uma instância de coordenação e construção conjunta, sem relação hierárquica entre os participantes. O projeto foi apresentado pela juíza Cristiane Menezes que destacou a iniciativa de Estado voltada à estruturação de políticas públicas de promoção da paz. “O projeto busca fortalecer os vínculos, a convivência e o sentimento de pertencimento, com atenção especial aos territórios vulneráveis. A proposta considera que os conflitos fazem parte das relações sociais, mas que é possível prevenir a escalada da violência por meio do diálogo, da mediação e das práticas restaurativas”.

O comitê gestor do projeto Pertencer reúne representantes do MPBA, TJBA, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Salvador, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, do Departamento de Polícia Técnica, das secretarias estaduais de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e de Administração Penitenciária e Ressocialização, além do Comando Militar.

Crédito das fotos: Ascom TJ Ba