Secult abre consulta pública para receber contribuições ao Ciclo 3 da PNAB na Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) abriu, nesta quinta-feira (15), a Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 3. A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições da sociedade para subsidiar o planejamento, a implementação e o aperfeiçoamento das ações da política no estado, fortalecendo a participação social e a transparência na gestão cultural.

Disponível até o dia 30 de outubro, no site  www.bahiapnab.com.br , a consulta é direcionada a agentes culturais, representantes de coletivos e organizações culturais, gestores públicos e demais interessados nas políticas culturais da Bahia.

O  formulário contempla questões sobre o perfil dos participantes, sua atuação no campo cultural e sua experiência com as ações desenvolvidas no estado durante os dois primeiros ciclos da PNAB. Um dos eixos da consulta é justamente a avaliação da execução dos Ciclos 1 e 2, com perguntas sobre o nível de satisfação dos participantes e sua relação com ações como editais de fomento, atividades de formação e qualificação, acesso a bens culturais e fruição de equipamentos culturais requalificados.

A consulta também busca colher sugestões sobre o lançamento dos próximos editais e sobre estratégias para democratizar o acesso aos recursos públicos. Entre as questões apresentadas está a discussão sobre alternativas para ampliar as oportunidades de participação de agentes culturais ainda não contemplados, considerando diferentes possibilidades de distribuição dos apoios.

Outro eixo aborda as propostas e prioridades para o Ciclo 3. Entre os temas apresentados estão o fomento às linguagens artísticas, às culturas populares e identitárias, o desenvolvimento da economia criativa, a formação e profissionalização de agentes culturais, a ocupação de espaços culturais públicos, a realização de feiras e festivais, a manutenção de iniciativas culturais continuadas e a preservação do patrimônio.

O formulário contempla, ainda, diferentes modalidades de investimento, como apoio à execução de projetos, premiações culturais, iniciativas continuadas, equipamentos e infraestrutura cultural, formação de agentes e gestores, pesquisa e mapeamento da cultura. Os participantes também poderão registrar sugestões abertas para o próximo ciclo da política.

A participação social é uma etapa importante para identificar demandas, conhecer experiências e reunir subsídios que contribuam para o aprimoramento das estratégias de implementação da PNAB na Bahia. A consulta busca aproximar o planejamento da política pública das necessidades e perspectivas dos agentes culturais e dos diferentes segmentos do setor.

Como participar - A Consulta Pública PNAB Bahia – Ciclo 3 ficará disponível de 15 a 30 de outubro de 2026. Para participar, basta acessar  www.bahiapnab.com.br e preencher o formulário.

Fonte: Ascom/Secult-BA