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Senado Federal

Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçament...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024

Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista...
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais

A ampliação do escopo do PL 6.404/2019 , que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos...
CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que busca estimular a pesquisa de novas t...
Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação s...
Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Pac...
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende reforma tributária

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...
Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2....
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