Bahia fortalece avaliação de políticas públicas com novo sistema estadual

O Governo do Estado debateu, nesta quarta-feira (6), o projeto de implantação do Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas, durante reunião coordenada pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto. A agenda contou com a presença dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além dos dirigentes da Fapesb, Handerson Leite, e da SEI, José Acácio Ferreira. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de avaliação das ações governamentais.

O projeto foi desenvolvido a partir da criação da Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas, no âmbito da Secretaria do Planejamento (Seplan), e nasce alinhado ao Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege), integrando-se a instrumentos como o Plano de Longo Prazo Bahia 2050 e o PPA Participativo 2024-2027.

O diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antônio Marcos Barreto, explicou que o sistema está estruturado em duas frentes de atuação: o desenvolvimento de capacidades, com foco na formação de equipes, e a execução de avaliações estratégicas, que englobam diagnóstico, implementação e análise de impacto. A proposta prevê ainda a criação de um Comitê Estadual de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela governança do sistema e pela seleção das políticas prioritárias a serem avaliadas.

Segundo o secretário Cláudio Peixoto, a avaliação é essencial para o aprimoramento do ciclo das políticas públicas estaduais. “A busca por eficiência e resultados efetivos passa não apenas por uma visão estratégica, mas também por um processo contínuo de avaliação, que gere impactos positivos na qualidade de vida da população. Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, em articulação com o Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), que tem promovido o intercâmbio de experiências e boas práticas, vamos mobilizar e capacitar os servidores estaduais que atuam na rede de planejamento e gestão para alcançar ações cada vez mais efetivas”, destacou.

Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, esta é uma agenda estratégica para o Estado, na medida em que fortalece a área de avaliação de políticas públicas. “Fiquei muito satisfeito em constatar o envolvimento direto da nossa Rede de Consultores Internos na disseminação desta tecnologia de gestão”, afirmou.

As etapas iniciais do projeto incluem a institucionalização da governança, o mapeamento de capacidades existentes, a realização do I Simpósio Estadual de Avaliação, a seleção de políticas prioritárias e a capacitação das equipes técnicas. Entre os benefícios esperados estão a produção de evidências qualificadas para a tomada de decisão, o fortalecimento da articulação institucional e a geração de conhecimento para o aprimoramento da gestão pública.

Fonte: Ascom/Seplan