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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h06
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.O p...
Reunião termina sem acordo e rodoviários indicam greve para próxima terça em Salvador
Geral 07/11/2023 - 17h59
Reunião termina sem acordo e rodoviários indicam greve para próxima terça em Salvador A reunião entre o Sindicato dos Rodoviários, representantes da Prefeitura de Salvador e empresários do sistema de transporte coletivo terminou sem acordo na manhã desta terça-feira (7).
Semana Municipal de Conciliação de Lauro de Freitas é prorrogada até 24 de novembro
Lauro de Freitas 07/11/2023 - 17h54
Semana Municipal de Conciliação de Lauro de Freitas é prorrogada até 24 de novembro A Semana Municipal de Conciliação de Lauro de Freitas, que visa facilitar a renegociação de pendências fiscais de contribuintes, foi estendida até o dia 24 de novembro
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h51
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h51
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h51
Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h51
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável
Reunião dos rodoviários deixa clima exaltado; greve pode começar terça (14)
Geral 07/11/2023 - 17h43
Reunião dos rodoviários deixa clima exaltado; greve pode começar terça (14) Mediação na Superintendência Regional do Trabalho durou cerca de duas horas
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h18
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h18
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 16h46
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 15h17
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h13
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h13
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 13h54
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa